PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N. º 5956, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.

Súmula: Transfere o Feriado do Dia 28 de outubro de 2016, para o dia 31 de outubro de 2016 e Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2016, nas repartições públicas municipais.

                        O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e considerando a comemoração do Dia do Servidor Público.

D E C R E T A:

Art.1º - Fica transferido o Feriado do dia 28 de outubro de 2016 para o dia 31 de outubro de 2016, e fica decretado Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2016 nas repartições públicas municipais, em razão da passagem do dia do “Servidor Público”, excetuando-se, todavia, os serviços que por sua natureza não admitem paralisação.

Art. 2° - O expediente voltará suas atividades em horário normal no dia 03 de novembro de 2016.

            Art. 3° - Este Decreto entra em vigor nesta data.

Pontal do Paraná, 06 de outubro de 2016.

Lilian da Veiga Gabardo                                                               Edgar Rossi

Secretaria Municipal de Administração                                          Prefeito Municipal