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Decreto 8.642 -: “Dispõe sobre medidas de incentivo ao desenvolvimento espiritual durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).” Considerando a...
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos segue trabalhando para atender as demandas da população pontalense. Durante a semana, foram realizados diversos trabalhos, como o...
DECRETO Nº 8.613, DE 31 DE MARÇO DE 2020. "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de...
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) proporciona aos contribuintes que possuem dívida ativa com o município, seja pessoa física ou jurídica, tenham a...
Na última quinta, sexta e sábado (26-27-28), a Prefeitura de Pontal do Paraná, em ação conjunta com a Polícia Rodoviária, Secretaria de...
Informamos que a distribuição dos kits de alimentação escolar para alunos cadastrados no Programa Bolsa Família e demais alunos que comprovadamente encontram-se em...
DECRETO N°. 8.586, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Súmula: “Altera o decreto nº 8.575, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de...
Súmula: “Complementa o Decreto nº 8.575, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo...
A Prefeitura de Pontal do Paraná comunica que a partir desta terça (24), suspenderá o atendimento ao público na sede, em Praia de Leste, funcionando somente o...
O Provopar Pontal do Paraná paralisou suas atividades a partir desta segunda (23), seguindo por tempo indeterminado. A medida visa conter a disseminação do Covid-19...