PROCEDIMENTO AUXILIAR 10/2025 CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. O termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nas unidades públicas da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento...

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, POR INTERMÉDIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UM LADO, E DE OUTRO O CENTRO DE EXCELÊNCIA DE XADREZ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11943059- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ  e o MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ/PR

I – Tarifa Pública – R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos), a ser cobrada dos passageiros nos dias úteis; II – Tarifa Pública diferenciada – R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos), a ser cobrada dos passageiros aos sábados, domingos...

EDITAL -DISPOSIÇÕES PARA SELEÇÃO DE APRENDIZAGEM CURSOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- PONTAL DO PARANÁ/PR 2° SEMESTRE DE 2025    TERMO DE PARCERIA. INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS....

No dia 14 de julho de 2025 foi realizada a reunião com a comissão de contratação - Procedimento Auxiliar 05 - Credenciamento 05/2025, nomeada através da Portaria n.º 563/25025 para a distribuição da demanda, conforme previsto no edital de credenciamento e...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2025-MEIO AMBIENTE 

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 QUE SELECIONA ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI N°...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, da área conhecida como LOTEAMENTO CHÁCARA 96 (NOVENTA E SEIS),DO LOTEAMENTO CHÁCARA DOIS RIOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, da área conhecida como LOTEAMENTO VILA NOVA

TÍTULO PROJETO SELECIONADO Curtume Comunitário do Couro do Peixe SIM Café Caiçara D. Conceição do Guaraguaçu SIM

Olá, agentes culturais do Município de Pontal do Paraná! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política...

Os notificados, abaixo relacionados, terão o prazo de dez (10) dias, a partir da efetiva data do presente edital para apresentação de alegações finais por escrito antes de serem multados. Os processos estão disponíveis para consulta na referida Secretaria,...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 QUE SELECIONA PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI N° 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO FESTIVAL DE GASTRONOMIA CAIÇARA 5º Edição / PONTAL DO PARANÁ 2025

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 QUE SELECIONA PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (

PROCEDIMENTO AUXILIAR 05/2025 CREDENCIAMENTO Nº 05/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS DE ROÇADA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ORLA MUNICIPAL - AV ANIBAL KHURY PERÍODO DE 12 MESES 

Credenciamento de empresas interessadas em adquirir cotas de patrocínio para o evento "Arraiá Caiçara 2025", que será realizado de 26 a 29 de junho de 2025, no Centro de Eventos do Balneário Marissol, em Pontal do Paraná.

  Formulário da Audiência Pública referente à revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS de Pontal do Paraná - PR (clique no link abaixo e preencha o formulário para...

Gestão de Praia A página de Gestão de Praias do Município de Pontal do Paraná visa centralizar e disponibilizar informações relativas ao TAGP (Termo de Adesão à Gestão de Praias) assinado em novembro de 2022 e à gestão das...

O que é SIM/POA ? O Serviço de Inspeção Municipal (SIM/POA) é responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não...

Credenciamento de empresas interessadas em adquirir cotas de patrocínio para o “3º Arraiá Caiçara” a realizar-se entre os dias 06 e 09 de junho de 2024, no Centro de Eventos do Balneário Marissol, neste município.

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No dia 29 de abril comemora-se o Dia Internacional da Dança, para celebrar este dia a SMECLJ (Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude) de Pontal do Paraná promoverá sua III Mostra Dança, no dia 25 de abril de 2024 às 19h30. O evento contará com a...

  Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709, aprovada em 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em âmbito nacional, com o objetivo de proteger os...

A página de Gestão de Praias do Município de Pontal do Paraná visa centralizar e disponibilizar informações relativas ao TAGP (Termo de Adesão à Gestão de Praias) assinado em novembro de 2022 e à gestão das orlas pelo...

RESOLUÇÃO COMISSÃO CMDCA N° 03/2023   Dispõe sobre a divulgação da lista definitiva e em ordem alfabética dos candidatos após recurso e interposições, para a Eleição dos Conselheiros Tutelares que regulamenta o...

PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR A Prefeitura de Pontal do Paraná, através do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTAL DO PARANÁ O Prefeito Municipal de Pontal do Paraná e a Secretária Municipal de Educação no uso de suas...

Entrega de carteiras, camisa e taxa - A partir do dia 23 de novembro. Vistorias nos Carrinhos, Serão informados pelos contatos informados na inscrição.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO TURÍSTICOS AQUAVIÁRIO, DENTRE AS LOCALIDADES DE PONTAL DO SUL (PONTAL DO PARANÁ) – ILHA DO MEL.   A Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, em conformidade com as regras previstas neste Chamamento, nos termos...

Escala dos Médicos do Pronto Atendimento de Praia de Leste e Shangri-lá no mês de junho.

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES SOBRE O CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ

Auxílio emergencial do Cartão Comida Boa será distribuído em Pontal do Paraná a partir desta segunda (18)   O programa Comida Boa é um auxílio emergencial regulamentado pela Lei N° 20.172/2020 e regulamentado pelo decreto N° 4570/2020 do...

A Secretaria Municipal de Educação, estará disponibilizando atividades pedagógicas e recreativas para as crianças da Educação Infantil. Com o intuito de potencializar o desenvolvimento infantil, e aprimorar o convívio social e afetivo das...

ATA DA SESSÃO SOLENE DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS PARA TRANSMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE E POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL

  EDITAIS REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR R TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°. 1914/2019 E DECRETO MUNICIPAL N°. 7749/2019.                

EDITAL Nº 001/2020 PROCESSO PARA AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais autoriza a abertura de Processo para...

EDITAL Nº 01/2019   CLASSIFICAÇÃO INICIAL DE COMERCIO AMBULANTE – POR SETOR ATIVIDADE.   PRAZO PARA RECURSO AOS DESCLASSIFICADOS – 23 A 26 DE SETEMBRO de 2019.   Após análise dos recursos a Administração disponibilizará...

NOTA ESCLARECIMENTO PROCON PONTAL DO PARANÁ    DE ACORDO COM A RECOMENDAÇÃO Nº. 06/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE PONTAL DO PARANÁ    O Procon de Pontal do Paraná, na qualidade de órgão de proteção do...

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO  PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO    Periodo de inscrições 05/06 a 12/06/2019  Horário das 09:00h às 11:00h e 14:00h às 16:00h   INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES  SECRETARIA...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 Assunto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing com o intuito de constituir Subcomissão Técnica para a contratação de Agência de Propaganda, nos termos da...

    EDITAIS REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR R TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°. 1914/2019 E DECRETO MUNICIPAL N°. 7749/2019.                         ...