Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná

Terça-feira, 01 de setembro de 2015

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Pontal do Paran� � um munic�pio brasileiro do estado do Paran�. Sua popula��o estimada em 2010 � de 20.839 habitantes. Foi desmembrada do munic�pio de Paranagu� em 20 de dezembro de 1995, fazendo parte hoje da Regi�o Metropolitana de Paranagu� (RMP)Hist�riaPontal do Paran� possui lindas paisagens e beleza rara espalhadas nos seus 23 quil�metros de areias brancas e �guas mornas e limpas, um irrecus�vel convite para longas caminhadas acompanhadas de perto pelas gaivotas e atob�s (Sula leucogaster) que brindam os visitantes com seus voos sincronizados sobre as ondas do mar. Pontal do Paran� � admirado pela sua extens�o de restinga preservada e muito procurado por propriet�rios de embarca��es e praticantes de esportes n�uticos, devido a facilidade de acesso � Ba�a de Paranagu� e � proximidade com a Ilha do Mel.OrigensComo em todo litoral brasileiro, Pontal do Paran� foi inicialmente povoado pelos ind�genas. Tendo sido ocupada por imigrantes europeus durante os primeiros fluxos migrat�rios do s�culo XVII, cujo objetivo era a coloniza��o do territ�rio que atualmente � o estado do Paran�. Trata-se de um munic�pio geograficamente pr�ximo a Paranagu�, tanto por terra como por mar, o que permitiu que fatos pol�ticos e administrativos do munic�pio mais antigo do Paran� tivessem influ�ncia na vida p�blica da comunidade pontalense.Sua hist�ria pol�tica inicia-se por volta de 1983, quando come�aram as primeiras movimenta��es para a cria��o de um novo munic�pio, com sede na �rea compreendida entre os balne�rios de Pontal do Sul e Mon��es. Pontal do Paran� � um dos mais jovens munic�pios do Estado do Paran�. Ele foi criado pela Lei Estadual N� 11.252, de 20 de dezembro de 1995, como conseq��ncia de um processo de emancipa��o do munic�pio de Paranagu� ao qual pertencia com a denomina��o de �praias de Paranagu�. Com o fortalecimento democr�tico das associa��es comunit�rias de moradores dos balne�rios de Praia de Leste, Pontal do Sul, Canoas e Primavera, o movimento separatista ganhou for�a e adeptos. Surgia ent�o o Conselho das Associa��es das Praias de Paranagu�, que inclu�a, al�m das associa��es de moradores dos balne�rios, o Grupo de M�es do Litoral e o Lions Club local, formando a principal frente do movimento de emancipa��o a partir de outubro de 1994.  Para tentar barrar o processo de emancipa��o que crescia a olhos vistos, a Prefeitura de Paranagu� criou a EMDEPRAIAS � Empresa de Desenvolvimento das Praias, �rg�o este que ficou respons�vel pela gest�o p�blica do nosso litoral. Todavia, o organismo criado pela municipalidade parnanguara n�o atendia �s necessidades dos balne�rios e t�o pouco representava os moradores e veranistas em suas pretens�es.  Nos primeiros meses de 1995, a campanha para a realiza��o de um plebiscito crescia assustadoramente na medida em que o poder p�blico da municipalidade de Paranagu�, mostrava-se inapta e despreocupada com a situa��o cada vez mais grave nas praias. Slogans como �DIGA SIM� ou �EMANCIPA��O J��, ganhavam a opini�o entre moradores e veranistas, estampando camisetas, adesivos de ve�culos, placas, faixas convocando todos para a luta de emancipa��o.  Finalmente, ap�s uma intensa campanha pela emancipa��o, o Tribunal de Justi�a Eleitoral do Paran� autorizou a realiza��o de uma consulta popular � plebiscito � determinando o dia 22 de outubro de 1995 para a sua realiza��o. O que se verificou a seguir foi uma luta jur�dica sem trincheiras. O munic�pio de Paranagu�, ante a expectativa de perda das �suas� praias, usou de diversos artif�cios jur�dicos na expectativa de impedir a realiza��o da consulta aos moradores, antecipando o resultado deta consulta. Pressionando politicamente autoridades envolvidas no processo, momentaneamente a consulta popular foi impedida e acontecer mediante liminares. No entando o Conselho das Associa��o das Praias de Paranagu� � CPPP �  apelou para o Supremo Tribunal de Justi�a. O ent�o ministro Sep�lveda Pertence cassa a liminar e autoriza a realiza��o do plebiscito popular, que acontece em 10 de dezembro de 1995, cujo resultado selou a emancipa��o de Pontal do Paran�.Pontal do Paran� possui lindas paisagens e beleza rara espalhadas nos seus 23 quil�metros de areias brancas e �guas mornas e limpas, um irrecus�vel convite para longas caminhadas acompanhadas de perto pelas gaivotas e atob�s (sula leucogaster) que brindam os visitantes com seus voos sincronizados sobre as ondas do mar. Pontal do Paran� � admirado pela sua extens�o de restinga preservada e � muito procurado por propriet�rios de embarca��es e praticantes de esportes n�uticos, devido a facilidade de acesso � Ba�a de Paranagu� e por ser acesso a grande parte das ilhas pr�ximas, entre elas a Ilha do Mel que recebe visitantes de todos os lugares do pa�s e do exterior. As praias de Pontal sempre receberam muitos visitantes vindos do interior do Paran� e da capital, Curitiba.Forma��o administrativa e etimologiaH� muito tempo a localidade era chamada de Pontal do Sul. A origem etimol�gica do nome Pontal � geogr�fica, porque a localiza��o da cidade fica em uma ponta feita de terra e areia que vai em dire��o para as �guas mar�timas. Numa esquina. A express�o "do Paran�" � o nome da unidade federativa brasileira onde fica o munic�pio.Sua hist�ria pol�tica come�a a ser escrita por volta de 1983, atrav�s de tentativas de emancipa��o que, apesar de n�o conseguirem seu objetivo, despertaram na popula��o o desejo de cria��o de um novo munic�pio. Pontal do Paran� foi transformado em munic�pio por for�a da Lei Estadual n� 11 252, de 20 de dezembro de 1995, na sede do ex-distrito de Pontal, conforme desejo da popula��o que aprovou a emancipa��o em plebiscito. A legisla��o sobre a emancipa��o pol�tica � de autoria do ent�o deputado estadual Algaci T�lio. De acordo com a legisla��o, Pontal do Paran� foi desmembrado de Paranagu�. O munic�pio foi oficialmente instalado em em 1� de janeiro de 1997.Hist�ria recenteAtrav�s da primeira elei��o municipal, em 1997, foram eleitos o primeiro prefeito do munic�pio, Dr. H�lio Gaissler de Queiroz, e seu vice, Jos� Ant�nio da Silva. Merecem destaque da primeira gest�o municipal o trabalho do legislativo na cria��o da Lei Org�nica do Munic�pio de 19 de dezembro de 1997, lei que rege o novo munic�pio. Em 1 de outubro de 2000, o ent�o vice-prefeito, Jos� Ant�nio da Silva, foi eleito prefeito de Pontal do Paran�, tomando posse para seu mandato em 1 de janeiro de 2001. Em outubro de 2004, foi eleito prefeito, o senhor Rudisney Gimenes, tomando posse em 1 de janeiro de 2005 e reelegendo-se nas elei��es de outubro de 2008. Em 2013 quem passa ent�o a governar o munic�pio � o senhor Edgar Rossi.GeografiaO munic�pio de Pontal do Paran� enquadra-se na plan�cie costeira de Praia de Leste, caracterizando-se por um relevo bastante suave e de baixa altitude, que recebe a designa��o gen�rica de restinga.Pluviosidade O per�odo mais chuvoso � o ver�o, sendo o m�s de fevereiro o que apresenta maior precipita��o (350mm). No per�odo mais seco, o inverno, a precipita��o � de 100mm, sendo a precipita��o m�dia anual do Munic�pio de Pontal do Paran� em torno de 2 000 mm.LimitesO munic�pio faz divisas ao Sul com o munic�pio de Matinhos, a Oeste com o munic�pio de Paranagu�, da qual faz parte da Regi�o Metropolitana. A leste e norte � banhado pelo Oceano Atl�ntico, sendo a norte limitado pela ba�a de Paranagu�.Pontos de destaqueO estado do Paran� possui 50 km de extens�o em praias, das quais 23 km se encontram em Pontal do Paran�, tornando o munic�pio totalmente voltado �s atividades praianas. Al�m disso, pode contar com a balneabilidade de praias em toda sua extens�o, com �guas adequadas ao banho e � esportes aqu�ticos.EconomiaA economia est� baseada nas atividades relacionadas ao turismo e ao veraneio, sendo essas atividades as maiores geradoras de emprego para a popula��o fixa, e atraem pessoas de todos os cantos do pa�s para a temporada de ver�o, per�odo que compreende os meses de dezembro a mar�o.No per�odo de baixa temporada, a economia caracteriza-se pela pesca e eventos como: Festa da Tainha, Festa do Camar�o, Camacho (festa do camar�o e do chope), e comercio local.Embora a atividade industrial seja pequena, em Pontal do Sul h� uma unidade offshore da companhia italiana Techint Engenharia e Constru��o S/A, que fabrica plataformas de explora��o de petr�leo e emprega entre centenas e alguns milhares de pessoas, conforme a demanda de trabalho existente .Depois de v�rios estudos e projetos, est� em fase de implanta��o o complexo portu�rio no munic�pio. Com previs�o de t�rmino das obras para 2017, o Porto de Pontal do Paran� ter� capacidade de movimenta��o de 1,5 milh�o de unidades, uma �rea de 600 mil m� e com um cais de atraca��o de 1,3 mil metros. O investimento estimado � de R$ 1,1 bilh�o e poder� aumentar a capacidade portu�ria do estado em 55%.Educa��oPontal do Paran� abriga um campus avan�ado da Universidade Federal do Paran� dedicado �s ci�ncias marinhas, o Centro de Estudos do Mar (CEM/UFPR), com instala��es nos balne�rios de Pontal do Sul e Mirassol. Al�m das atividades de pesquisa, o CEM oferece cursos de gradua��o em Oceanografia, Aquicultura e Ci�ncias Exatas, al�m de uma p�s-gradua��o em Sistemas Costeiros e Oce�nicos.O munic�pio tamb�m possui um polo de apoio presencial para cursos da Universidade Estadual de Ponta Grossa, que atualmente possui duas turmas de Pedagogia em forma��o.

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Pontal do Paran?

? um munic?pio brasileiro do estado do Paran?. Sua popula??o estimada em 2010 ? de 20.839 habitantes. Foi desmembrada do munic?pio de Paranagu? em 20 de dezembro de 1995, fazendo parte hoje da Regi?o Metropolitana de Paranagu? (RMP)

Hist?ria

Pontal do Paran? possui lindas paisagens e beleza rara espalhadas nos seus 23 quil?metros de areias brancas e ?guas mornas e limpas, um irrecus?vel convite para longas caminhadas acompanhadas de perto pelas gaivotas e atob?s (Sula leucogaster) que brindam os visitantes com seus voos sincronizados sobre as ondas do mar. Pontal do Paran? ? admirado pela sua extens?o de restinga preservada e muito procurado por propriet?rios de embarca?es e praticantes de esportes n?uticos, devido a facilidade de acesso ? Ba?a de Paranagu? e ? proximidade com a Ilha do Mel.

Origens

Como em todo litoral brasileiro, Pontal do Paran? foi inicialmente povoado pelos ind?genas. Tendo sido ocupada por imigrantes europeus durante os primeiros fluxos migrat?rios do s?culo XVII, cujo objetivo era a coloniza??o do territ?rio que atualmente ? o estado do Paran?. Trata-se de um munic?pio geograficamente pr?ximo a Paranagu?, tanto por terra como por mar, o que permitiu que fatos pol?ticos e administrativos do munic?pio mais antigo do Paran? tivessem influ?ncia na vida p?blica da comunidade pontalense.

Sua hist?ria pol?tica inicia-se por volta de 1983, quando come?aram as primeiras movimenta?es para a cria??o de um novo munic?pio, com sede na ?rea compreendida entre os balne?rios de Pontal do Sul e Mon?es. Pontal do Paran? ? um dos mais jovens munic?pios do Estado do Paran?. Ele foi criado pela Lei Estadual N? 11.252, de 20 de dezembro de 1995, como conseq??ncia de um processo de emancipa??o do munic?pio de Paranagu? ao qual pertencia com a denomina??o de ?praias de Paranagu?. Com o fortalecimento democr?tico das associa?es comunit?rias de moradores dos balne?rios de Praia de Leste, Pontal do Sul, Canoas e Primavera, o movimento separatista ganhou for?a e adeptos. Surgia ent?o o Conselho das Associa?es das Praias de Paranagu?, que inclu?a, al?m das associa?es de moradores dos balne?rios, o Grupo de M?es do Litoral e o Lions Club local, formando a principal frente do movimento de emancipa??o a partir de outubro de 1994.

Para tentar barrar o processo de emancipa??o que crescia a olhos vistos, a Prefeitura de Paranagu? criou a EMDEPRAIAS ? Empresa de Desenvolvimento das Praias, ?rg?o este que ficou respons?vel pela gest?o p?blica do nosso litoral. Todavia, o organismo criado pela municipalidade parnanguara n?o atendia ?s necessidades dos balne?rios e t?o pouco representava os moradores e veranistas em suas pretens?es.

Nos primeiros meses de 1995, a campanha para a realiza??o de um plebiscito crescia assustadoramente na medida em que o poder p?blico da municipalidade de Paranagu?, mostrava-se inapta e despreocupada com a situa??o cada vez mais grave nas praias. Slogans como ?DIGA SIM? ou ?EMANCIPA??O J??, ganhavam a opini?o entre moradores e veranistas, estampando camisetas, adesivos de ve?culos, placas, faixas convocando todos para a luta de emancipa??o.

Finalmente, ap?s uma intensa campanha pela emancipa??o, o Tribunal de Justi?a Eleitoral do Paran? autorizou a realiza??o de uma consulta popular ? plebiscito ? determinando o dia 22 de outubro de 1995 para a sua realiza??o. O que se verificou a seguir foi uma luta jur?dica sem trincheiras. O munic?pio de Paranagu?, ante a expectativa de perda das ?suas? praias, usou de diversos artif?cios jur?dicos na expectativa de impedir a realiza??o da consulta aos moradores, antecipando o resultado deta consulta. Pressionando politicamente autoridades envolvidas no processo, momentaneamente a consulta popular foi impedida e acontecer mediante liminares. No entando o Conselho das Associa??o das Praias de Paranagu? ? CPPP ? apelou para o Supremo Tribunal de Justi?a. O ent?o ministro Sep?lveda Pertence cassa a liminar e autoriza a realiza??o do plebiscito popular, que acontece em 10 de dezembro de 1995, cujo resultado selou a emancipa??o de Pontal do Paran?.

Pontal do Paran? possui lindas paisagens e beleza rara espalhadas nos seus 23 quil?metros de areias brancas e ?guas mornas e limpas, um irrecus?vel convite para longas caminhadas acompanhadas de perto pelas gaivotas e atob?s (sula leucogaster) que brindam os visitantes com seus voos sincronizados sobre as ondas do mar. Pontal do Paran? ? admirado pela sua extens?o de restinga preservada e ? muito procurado por propriet?rios de embarca?es e praticantes de esportes n?uticos, devido a facilidade de acesso ? Ba?a de Paranagu? e por ser acesso a grande parte das ilhas pr?ximas, entre elas a Ilha do Mel que recebe visitantes de todos os lugares do pa?s e do exterior. As praias de Pontal sempre receberam muitos visitantes vindos do interior do Paran? e da capital, Curitiba.

Forma??o administrativa e etimologia

H? muito tempo a localidade era chamada de Pontal do Sul. A origem etimol?gica do nome Pontal ? geogr?fica, porque a localiza??o da cidade fica em uma ponta feita de terra e areia que vai em dire??o para as ?guas mar?timas. Numa esquina. A express?o "do Paran?" ? o nome da unidade federativa brasileira onde fica o munic?pio.

Sua hist?ria pol?tica come?a a ser escrita por volta de 1983, atrav?s de tentativas de emancipa??o que, apesar de n?o conseguirem seu objetivo, despertaram na popula??o o desejo de cria??o de um novo munic?pio. Pontal do Paran? foi transformado em munic?pio por for?a da Lei Estadual n? 11 252, de 20 de dezembro de 1995, na sede do ex-distrito de Pontal, conforme desejo da popula??o que aprovou a emancipa??o em plebiscito. A legisla??o sobre a emancipa??o pol?tica ? de autoria do ent?o deputado estadual Algaci T?lio. De acordo com a legisla??o, Pontal do Paran? foi desmembrado de Paranagu?. O munic?pio foi oficialmente instalado em em 1? de janeiro de 1997.

Hist?ria recente

Atrav?s da primeira elei??o municipal, em 1997, foram eleitos o primeiro prefeito do munic?pio, Dr. H?lio Gaissler de Queiroz, e seu vice, Jos? Ant?nio da Silva. Merecem destaque da primeira gest?o municipal o trabalho do legislativo na cria??o da Lei Org?nica do Munic?pio de 19 de dezembro de 1997, lei que rege o novo munic?pio. Em 1 de outubro de 2000, o ent?o vice-prefeito, Jos? Ant?nio da Silva, foi eleito prefeito de Pontal do Paran?, tomando posse para seu mandato em 1 de janeiro de 2001. Em outubro de 2004, foi eleito prefeito, o senhor Rudisney Gimenes, tomando posse em 1 de janeiro de 2005 e reelegendo-se nas elei?es de outubro de 2008. Em 2013 quem passa ent?o a governar o munic?pio ? o senhor Edgar Rossi.

Geografia

O munic?pio de Pontal do Paran? enquadra-se na plan?cie costeira de Praia de Leste, caracterizando-se por um relevo bastante suave e de baixa altitude, que recebe a designa??o gen?rica de restinga.

Pluviosidade

O per?odo mais chuvoso ? o ver?o, sendo o m?s de fevereiro o que apresenta maior precipita??o (350mm). No per?odo mais seco, o inverno, a precipita??o ? de 100mm, sendo a precipita??o m?dia anual do Munic?pio de Pontal do Paran? em torno de 2 000 mm.

Limites

O munic?pio faz divisas ao Sul com o munic?pio de Matinhos, a Oeste com o munic?pio de Paranagu?, da qual faz parte da Regi?o Metropolitana. A leste e norte ? banhado pelo Oceano Atl?ntico, sendo a norte limitado pela ba?a de Paranagu?.

Pontos de destaque

O estado do Paran? possui 50 km de extens?o em praias, das quais 23 km se encontram em Pontal do Paran?, tornando o munic?pio totalmente voltado ?s atividades praianas. Al?m disso, pode contar com a balneabilidade de praias em toda sua extens?o, com ?guas adequadas ao banho e ? esportes aqu?ticos.

Economia

A economia est? baseada nas atividades relacionadas ao turismo e ao veraneio, sendo essas atividades as maiores geradoras de emprego para a popula??o fixa, e atraem pessoas de todos os cantos do pa?s para a temporada de ver?o, per?odo que compreende os meses de dezembro a mar?o.

No per?odo de baixa temporada, a economia caracteriza-se pela pesca e eventos como: Festa da Tainha, Festa do Camar?o, Camacho (festa do camar?o e do chope), e comercio local.

Embora a atividade industrial seja pequena, em Pontal do Sul h? uma unidade offshore da companhia italiana Techint Engenharia e Constru??o S/A, que fabrica plataformas de explora??o de petr?leo e emprega entre centenas e alguns milhares de pessoas, conforme a demanda de trabalho existente .

Depois de v?rios estudos e projetos, est? em fase de implanta??o o complexo portu?rio no munic?pio. Com previs?o de t?rmino das obras para 2017, o Porto de Pontal do Paran? ter? capacidade de movimenta??o de 1,5 milh?o de unidades, uma ?rea de 600 mil m? e com um cais de atraca??o de 1,3 mil metros. O investimento estimado ? de R$ 1,1 bilh?o e poder? aumentar a capacidade portu?ria do estado em 55%.

Educa??o

Pontal do Paran? abriga um campus avan?ado da Universidade Federal do Paran? dedicado ?s ci?ncias marinhas, o Centro de Estudos do Mar (CEM/UFPR), com instala?es nos balne?rios de Pontal do Sul e Mirassol. Al?m das atividades de pesquisa, o CEM oferece cursos de gradua??o em Oceanografia, Aquicultura e Ci?ncias Exatas, al?m de uma p?s-gradua??o em Sistemas Costeiros e Oce?nicos.

O munic?pio tamb?m possui um polo de apoio presencial para cursos da Universidade Estadual de Ponta Grossa, que atualmente possui duas turmas de Pedagogia em forma??o.