A Superintend?ncia de Garantia de Direitos, por meio da Coordena??o da Pol?tica da Pessoa com Defici?ncia publicou o Edital 002/2016 de chamamento p?blico para a sele??o e formaliza??o de parcerias com organiza?es da sociedade civil (OSC) para o desenvolvimento do Projeto Praia Acess?vel ? Programa Amigo Paranaense.
O objetivo geral do Projeto Praia Acess?vel ? promover a acessibilidade ao lazer ?s pessoas com defici?ncia e ?s pessoas com mobilidade reduzida, assegurando o acesso ? praia e ao mar com dignidade e seguran?a, observando o direito social ao lazer.
O projeto consiste na instala??o de infraestrutura adequada para possibilitar ? pessoa com defici?ncia e ? pessoa com mobilidade reduzida, o acesso a atividades de lazer, inclusive por meio de banho de mar, de forma digna e segura.
Poder?o apresentar propostas as OSCs que possu?rem objetivos voltados ? promo??o de atividades e finalidades de relev?ncia p?blica e social e ? promo??o, prote??o ou garantia de direito das pessoas com defici?ncia.
O projeto dever? ser desenvolvido em tr?s pontos:
- Matinhos ? R$ 40.000,00
- Guaratuba ? R$ 40.000,00
- Pontal do Paran? ? R$ 220.000,00 (considerando a necessidade de aquisi??o de esteira de acessibilidade)
As organiza?es da sociedade civil poder?o apresentar uma proposta por lote, totalizando at? tr?s propostas por entidade.
O prazo para apresenta??o de propostas ? de 18/11/2016 ? 19/12/2016;
A OSC dever? protocolar sua proposta junto ao Escrit?rio Regional, que far? a confer?ncia das documenta?es solicitadas no Edital e os encaminhar? para a CPCD.
Os processos protocolados dentro do prazo nos Escrit?rios Regionais, ser?o avaliados pela comiss?o de sele??o, desde que obede?am todos os crit?rios do Edital.
O Edital conta tamb?m, com modelos de plano de trabalho, proposta, plano de aplica??o e planilha detalhada e declara?es necess?rias ? formaliza??o do termo de colabora??o.
O Edital est? dispon?vel no site da SEDS, em Informes e Editais - Edital n?002/2016
Assim, contamos com a colabora??o de todos os Escrit?rios Regionais na divulga??o e mobiliza??o das Organiza?es da Sociedade Civil de sua regi?o, para a participa??o neste processo.
