Pontal do Paraná foi uma das cidades beneficiadas pela entrega de títulos de regularização fundiária realizada nesta quinta-feira (9), no auditório do Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), em Paranaguá.

O evento contou com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior e de diversas autoridades estaduais e municipais, entre elas a vice-prefeita de Pontal do Paraná, Patrícia Millo Marcomini, que representou o município durante a cerimônia.

Ao todo, 224 imóveis localizados em áreas devolutas foram regularizados em três municípios do Litoral: 212 em Paranaguá, 10 em Pontal do Paraná e dois em Antonina, beneficiando diretamente cerca de 850 pessoas.

O programa é coordenado pela Diretoria de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), responsável pela elaboração do diagnóstico que identifica e classifica as áreas como públicas, devolutas ou particulares.

Após o processo, o termo de posse é transferido administrativamente, sem necessidade de processo judicial, e a titulação é entregue gratuitamente às famílias, confirmando oficialmente o direito sobre a área.

Durante a solenidade, o governador Carlos Massa Ratinho Junior ressaltou a importância do momento:

“Essas 240 famílias passam agora a ter o documento da sua casa. O seu estabelecimento passa a ser um patrimônio de fato dessas pessoas.”

O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, também comentou sobre o impacto da regularização:

“Essas 224 famílias vão ter o título de propriedade, vão ter a terra para os seus filhos e para os filhos dos seus filhos. Eu vejo isso com muita alegria, vejo como uma segurança para essas famílias.”

Já o diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Éverton Souza, afirmou:

“Hoje o que está sendo proporcionado é dignidade para essas pessoas. É um momento de estabelecimento da cidadania para as famílias contempladas. Que sejam muito felizes morando em um lugar agora realmente legalizado.”

A vice-prefeita de Pontal do Paraná, Patrícia Millo Marcomini, destacou o significado da conquista para o município:

“É um avanço importante para garantir segurança e melhores condições de vida aos moradores que há anos esperam pela regularização. Ver essas famílias recebendo o documento da sua casa é motivo de alegria e esperança para Pontal do Paraná.”

Além da entrega dos títulos, o evento marcou a assinatura de um convênio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEAB) e a Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (AMLIPA) para aquisição de máquinas de linha amarela: escavadeiras, pás carregadeiras e motoniveladoras, que serão utilizadas em obras de construção, terraplenagem, infraestrutura e logística, além de apoio à produção rural.

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes, comentou sobre a importância do investimento:

“ O governo já fez a parte da cidade, organizou bem, são investimentos vultosos. Agora nós vamos cuidar também do pequeno agricultor, do pequeno produtor, da agroindustrialização, e uma coisa muito importante: estrada. Todo mundo precisa de uma estrada boa.”

Todos os sete municípios que compõem a Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (AMLIPA) serão contemplados com as ações: Pontal do Paraná, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Antonina.

Estiveram presentes à cerimônia o deputado Alexandre Curi, presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep); os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo), Flávia Francischini e Nelson Justus; o superintendente geral de Relações Institucionais, Renato Adur; o diretor de engenharia dos Portos do Paraná, Victor Kengo; o presidente da AMLIPA, Adalberto Araújo; além de demais autoridades regionais e representantes de órgãos estaduais.

Fotos: Prefeitura de Pontal do Paraná/ Jackeline Costa