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PROCEDIMENTO AUXILIAR 09/2025 CREDENCIAMENTO Nº 09/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento de profissional habilitado para execução de Coordenação das oficinas especificamente desenvolvidas para o fomento de projetos da cultura caiçara, idealizados...

Edital de escolha dos candidatos para seleção dos formadores municipais para o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil – PRÓ-LEEI 2025/2026, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA),...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, da área conhecida como QUADRA 31, DO LOTEAMENTO DENOMINADO CANTER GRILL PRAIA DAS CANOAS