• Rodovia PR-407, Km 19, 215 - Praia de Leste
  •   0800 000 0974
  • prefeitura@pontaldoparana.pr.gov.br Telefones Úteis

  • HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H00 ÀS 12H00 E DAS 13H30 ÀS 17H00
  • SECRETARIA. / Procuradoria Geral

    Procuradoria Geral do Município


    Responsável:  Verginia Mara Pedroso
    Telefone:  (41) 3455-9600
    Email:  procuradoria@pontaldoparana.pr.gov.br

    COMPETE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

     

    1. A Procuradoria Geral do Município, com subordinação direta ao Prefeito Municipal, compete à representação judicial do Município, e o exercício de funções de consulta jurídica da Administração direta, no plano superior, bem como, além de outras atribuições que lhe forem expressamente cometidas, colaborar com o Prefeito no controle da legalidade, no âmbito do Poder Executivo.
    2. A Procuradoria Geral do Município exerce, ainda, defesa dos interesses da administração junto ao órgão de fiscalização financeira e orçamentária.

     

    04/07/2024

    Redes Sociais da Prefeitura de Pontal do Paraná estarão fora do ar no período...

    A Prefeitura de Pontal do Paraná informa que suspenderá por 90 (noventa) dias o serviço de notícias em suas redes sociais on-line Facebook e Instagram a partir de sexta, dia 5 de julho de 2024, antecipando-se ao período eleitoral, retornando após o dia 6 de...

    + Saiba Mais

    10/05/2024

    Prefeitura de Pontal do Paraná

    + Saiba Mais

    25/03/2024

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    Reiterando o estado de luto que se abateu sobre nosso Município e toda a população pontalense, esclarecemos o seguinte:   - O Município cumpriu e segue cumprindo as etapas de fiscalização do estabelecimento em Canoas, onde ocorreu a...

    + Saiba Mais

    06/07/2023

    LANÇADO PROJETO QUE PREVÊ A CAPACITAÇÃO DE ALUNOS PARA SEGURANÇA...

    Aconteceu hoje (6) no Centro de Capacitação no balneário Praia de Leste o lançamento do Projeto Laços de Amor, voltado a capacitação de alunos da rede municipal de ensino sobre prevenção e ações de segurança nas...

    + Saiba Mais

    27/01/2023

    UM DIA HISTÓRICO PARA A JUSTIÇA DE PONTAL DO PARANÁ

    Na manhã de hoje (27/01/23) a comarca do município de Pontal do Paraná foi elevada de “Entrância Inicial” para “Entrância Intermediária” (categoria das comarcas, de acordo com a classificação que se faz delas para certos...

    + Saiba Mais

    01/09/2022

    ATO CÍVICO DÁ INÍCIO A SEMANA DA INDEPENDÊNCIA EM PONTAL DO PR

    Um ato cívico realizado hoje (01/09/22) na Prefeitura de Pontal do Paraná deu início as comemorações do bicentenário da independência brasileira.   Estiveram presentes a solenidade: o Prefeito de Pontal do Paraná, Rudão...

    + Saiba Mais