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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709, aprovada em 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em âmbito nacional, com o objetivo de proteger os...

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RELATÓRIO DE GESTÃO FINAL: APORTE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123/2022 E DEMAIS ARQUIVOS

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11.140 - DECLARA LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM A SENHORA LUZIA CRISTINA FERREIRA TALARICO 19.07.23

Gestão de Praia

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RESOLUÇÃO COMISSÃO CMDCA 03/2023 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR

RESOLUÇÃO COMISSÃO CMDCA N° 03/2023 Dispõe sobre a divulgação da lista definitiva e em ordem alfabética dos candidatos após recurso e interposições, para a Eleição dos Conselheiros Tutelares que regulamenta o...

PORTARIA N.º 834 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - Súmula: "Constituir Comissão para Pontuação Técnica da documentação de habilitação do Chamamento Público.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Secretaria Municipal de Projetos e Planejamento Urbano

RESOLUÇÃO COMISSÃO CMDCA 02/2023 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS

PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR A Prefeitura de Pontal do Paraná, através do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições...

EDITAL DE CHAMAMENTO FESTIVAL DE GASTRONOMIA CAIÇARA 3º Edição / PONTAL DO PARANÁ 2023

convocada a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 07 de julho de 2023, local: CCI Centro de Convivência dos Idosos ,rua Siri, nº 615 - Balneário Shangri -lá , horário: 8h a

RESOLUÇÃO COMISSÃO CMDDCA N° 001/2023

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024- PONTAL DO PARANA

AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À LDO/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

REPUBLICAÇÃO - PROJETO/PLANO DE CURSO Nº 001/2023 ACAD/GCM

PROJETO/PLANO DE CURSO Nº 001/2023 ACAD/GCM

Regulamento - 3º Concurso Literário e Fotográfico Litoral com Arte 2023

DECRETO N. º 10.968 DE 1 8 DE ABRIL DE 2023 - "Nomeia os membros do Conselho Diretor do FUNREBOM"

TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPÍO DE PONTAL DO PARANÁ E O IEPTB/PR

DECRETO N.º 10.957 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - "Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de Pontal do Paraná".

EDITAL N. 001/2023 - CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024-2027 MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ/PR

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - SMAAP

CRONOGRAMA DE REUNIÕES 2023 - CMDM - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/23 - FUNDEB

Plano de Trabalho - Convênio de Xadrez - Secretaria Municipal de Educação

EDITAL DE NOTIFICACAO N 004.2023 -MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICACAO N 003.2023 -MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICACAO- DEMARCACAO URBANISTICA, para fins de REGULARIZACAO FUNDIARIA, da area situada na localidade denominada Balneario Las Vegas, tambem conhecida como LOTE DE TERRENO FIGURA A

Elaboração do Plano Municipal de Transporte Público Coletivo de Pontal do Paraná - PR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Secretaria Municipal de Projetos e Planejamento Urbano

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2023 - REPUBLICACAO 10.03.23

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 019/2022 QUE ENTRE SI, CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR, E O MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPA

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-DEMARCACAO URBANISTICA, para fins de REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE ESPECIFICO - REURB-E, da área situada na localidade denominada Balneário Canoas, também conhecida como REMANESCENTE DA QUADR

EDITAL N 005.2023 RESULTADO FINAL INSCRICAO, SELECAO, CONCESSAO E PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

Termo de Convênio no 001/2023, que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ e o MUNICíPlO DE PONTAL DO PARANÁ/PR

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EDITAL Nº 004 .2023 INSCRICAO, SELECAO, CONCESSAO E PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 002.2023 -Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Pontal do Paraná

DECRETO N° 10.839 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Súmula: "Decreta Ponto Facultativo nos dias 20,21 de fevereiro de 2023 e no dia 22 de fevereiro de 2023 até as 12 :00 horas."

EDITAL Nº 003 /2023 INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTAL DO PARANÁ

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CONVOCAÇÃO - CMDCA - suplente de Conselheiro Tutelar a sra . Denise Painkiw Tieppo para preencher vacância de cargo no Conselho Tutelar

EDITAL Nº 002/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2023 INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

EDITAL Nº 001/2023 INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

Plano Anual de Contratações de 2023

PLANO ANUAL DE TRABALHO PROPOSTA DE PROCEDIMENTOS DE AUDITORIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DADOS SOBRE A PREVISÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 . PLANO DE TRABALHO PARA O ANO DE 2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 - meio ambiente

Ficha de inscrição anexo 1 Pré Carnaval e Carnaval

Chamamento Patrocinadores Pontal Folia_ - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023

EDITAL Nº 013/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE REMOÇÃO PROFESSOR, AGENTES EDUCATIVOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edital de convocação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pontal do Paraná - data 07/12/2022 ás 14:00 horas - Centro de Equoterapia Ilha do Saber

EDITAL Nº 012/2022 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO DE REMOÇÃO PROFESSOR, AGENTES EDUCATIVOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO N° 10.698 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus SARS -CoV -2 (Covid -19) no Município de Pontal do Paraná"

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2022 Evento "Pé na Areia - Encontro Internacional de Motociclistas"

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 Evento "Pé na Areia - Encontro Internacional de Motociclistas"

DECRETO N.º 10.676 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Súmula "Decreta recesso de final de ano nas repartições públicas municipais, nos moldes que especifica

DECRETO N.º 10.675 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Súmula: "Estabelece o expediente dos órgãos em entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol

Republicação por incorreção do Edital de Notificação da REURB da Quadra 1 do Loteamento Jardim Andaraí

EDITAL N.º 011/2022 PROCESSO DE REMOÇÃO PROFESSORES, AGENTES EDUCATIVOS E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO PARA O "PÉ NA AREIA"

DECRETO N 10.644- Fica determinado ponto facultativo, no dia 14 de novembro de 2022, nas repartições Públicas Municipais, excetuados , todavia, os serviços que por sua natureza não admitem paralisação

DECRETO N 10.619 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Sumula: Determina ponto facultativo, no dia 28 de outubro de 2022, nas reparticoes Publicas Municipais

EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 036/2022-MEIO AMBIENTE

VOLUME III - Consolidação do PMU- PLANO DE MOBILIDADE

VOLUME II - Prognóstico, Propostas e Ações-PLANO DE MOBILIDADE

VOLUME I - Diagnóstico da Mobilidade - PLANO DE MOBILIDADE

Relatório de Participação do PMU Pontal do Paraná

Manual do Turismo Sustentável Pontal do Paraná/PR 2022- PLANO DE MOBILIDADE

Manual do Pedestre Pontal do ParanA/PR 2022- PLANO DE MOBILIDADE

Manual do Ciclista de Pontal do Paraná_FINAL- PLANO DE MOBILIDADE

Cronograma de pagamento das pecunias referentes às Licenças Premios dos anos 2016; 2017; 2018 e 2019

EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 035/2022- MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 034/2022- MEIO AMBIENTE

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA LOA 2023 PONTAL DO PARANÁ

AUDIENCIA PUBLICA REFERENTE À LOA/2023 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, QUE SE REALIZARA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 18:00 HORAS, NO AUDITÓRIO PRIMAVERA

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA CONJUNTA Nº 03/2022 -PROMOTORIADE JUSTIÇADE PONTAL DO PARANÁ GRUPO DE ATUAÇAO ESPECIALIZADAEM MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃOE URBANISMO - GAEMA LITORAL

DECRETO 10. 459/2022- Súmula: Declara estado de emergência no Município de Pontal do Paraná, em razão do impacto meteorológico (ciclone extratropical), ocorrido em 10/08/2022.

Chamamento Público Recadastramento de Vendedores Ambulantes 2022/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 034/2022- MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 033/2022- MEIO AMBIENTE

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 15 DE JUNHO DE 2022 -CONTROLE INTERNO E ANEXO

EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DE VAGA REMANESCENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE PONTAL DO PARANÁ.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTAL DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 032/2022- MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 031/2022- MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 030/2022 - meio ambiente

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 09 DE MARÇO DE 2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 029/2022- MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 028/2022- MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2022- MEIO AMBIENTE

8º FESTPON FESTIVAL DE TEATRO DE PONTAL DO PARANÁ Edital 001/2022 - Regulamento Alterações

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ - PONTAL PROGRESSO

REGIMENTO INTERNO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA MOBILIDADE URBANA - PONTAL DO PARANÁ-PR

ERRATA - Resolução: 01/2022-I Conferência Municipal da Mobilidade Urbana do Município de Pontal do Paraná, a ser realizada neste Município no dia 14 de julho de 2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - LOTEAMENTO MAJORAINE II

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO, da área situada na localidade Bairro Praia de Leste, conhecida como LOTEAMEN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE PONTAL DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE MINUTA DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS (Geral)

REPUBLICADO - DADOS SOBRE A PREVISÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIAS - CONTROLE INTERNO 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO FESTIVAL DE GASTRONOMIA CAIÇARA 2º Edição - CAMBIRA / PONTAL DO PARANÁ

CRONOGRAMA DE RETROATIVOS PROMOÇÃO E PROGRESSÃO ANO 2020

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2002/2021 Processo nº 54200.001576/2014-71 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (I

EDITAL Nº 0012/2022 INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

Termo_de_Cooperacao_n_007_2022_Entre_si_celebram_a_UNESPAR_e_o_Municipio_de_Pontal_do_Parana_visando_a_implantacao_do_Programa_Couro_de_Peixe

RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS EM ATENDIMENTO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE MINUTA DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENT

RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE MINUTA DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTERIO

PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO 2º Concurso Literário e Fotográfico Litoral com Arte 2022 Edital 002/2022

Errata de Edital de Convocação para eleição de membros para Conselho Municipal de Políticas sobre drogas-COMPED- Fica cancelada a reunião para composição do referido Conselho Municipal de Polí

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E, da área situada na localidade denominada Jardim Jacarandá, também conhecida como LOTEAMENTO PRAIA DAS MONCOES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 026/2022- MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 025/2022- MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2022- MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO, da área situada na localidade denominada Pontal do Sul, conhecida como PLANTA SERAFIM DO NASCIMENTO

EDITAL Nº 0011 /2022 INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-COMPED-08 de junho às 14h na sala de reuniões da Prefeitura Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL- LOTEAMENTO FIGUEIRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E- LOTEAMENTO JARDIM JACARANDÁ II,

CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -01 de junho (quarta-feira), às 14:00 horas no Centro de Equoterapia Ilha do Saber

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE MINUTA DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE MINUTA DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO

ATA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2023

LISTA DE PRESENÇA- AUDIENCIA PUBLICA LDO 2023

AUDIENCIA PÚBLICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, CONVIDA TODOS OS MUNÍCIPES, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À LDO/2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE SE

8º FESTPON FESTIVAL DE TEATRO DE PONTAL DO PARANÁ Edital 001/2022 - Regulamento

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2022- MEIO AMBIENTE

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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA- Plano de Ações e Investimento do Plano de Mobilidade Urbana de Pontal do Paraná - Data :24 de maio de 2022 e terá início às 18:00

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 020/2022- MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2022- MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2022- MEIO AMBIENTE

EDITAL 007-2022- ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO para o PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2022- MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 016/2022- MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 015/2022- MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2022- MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2022- MEIO AMBIENTE

CARDAPIO_MARCO_2022_ESCOLAS_PARCIAIS

CARDAPIO_MARCO_2022_ESCOLAS_INTEGRAIS

CARDAPIO_MARCO_2022_CMEIS

2º Concurso Literário e Fotográfico Litoral com Arte 2022 Edital 001/2022 - Regulamento

DECRETO N° 10.226, DE 29 DE MARÇO DE 2022. "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo SARS-CoV-2 (Covid-19) no Município de Pontal do Paraná"

CHAMAMENTO PÚBLICO - Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2022 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Pontal do Paraná

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2022 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná

PORTARIA 182.22 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA 181.22 Nomeação de Comissão Plano do Idoso- Assistência Social

EDITAL Nº 006/2022 RESULTADO FINAL - INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2022 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2022 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2022 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná

EDITAL Nº 005 /2022 INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

DECRETO 10.177 - LUTO OFICIAL -GERALDO MARTINS JUNIOR 05.03.2022

EDITAL Nº 004/2022 INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

Edital de notificacao de realizacao da DEMARCACAO URBANISTICA, de Regularizacao Fundiaria de Interesse Específico-LOTEAMENTO PRAIA MANSA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO, DA ÁREA SITUADA NA LOCALIDADE JARDIM JACARANDÁ, CONHECIDA COMO CONDOM

Edital de notificacao de realizacao da DEMARCACAO URBANISTICA, de Regularizacao Fundiaria de Interesse Especifico_LOTEAMENTO IPANEMA "A" E "B", fracionados por se tratar de área atingida pelo FAIXA DE MARINHA.

Edital de Convocação para eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA

EDITAL 03.2022 INSCRICAO, SELECAO, CONCESSAOE PAGAMENTO DO AUXILIO TRANSPORTE 2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA - FINANÇAS

DECRETO 10.15 2 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022_Regulamenta a inscricao, selecao, concessao e pagamento do Auxilio Transporte a estudantes residentes no Municipio de Pontal do Parana

EDITAL 02/2022 INSCRICAO, SELECAO, CONCESSAO E PAGAMENTO DO AUXILIO TRANSPORTE

EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 005/2022- MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 004/2022- MEIO AMBIENTE

INSTRUCAO NORMATIVA PARA AMPLIACAO DE JORNADA DE TRABALHO Nº 001-2022 SMED - PONTAL DO PARANA E CLASSIFICACAO DE DOBRA DE PROFESSORES

EDITAL 001/2022 -RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE REMOCAO PEDAGOGO, SUPERVISOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PROFESSORES, AGENTES EDUCATIVOS E AUXILIAR ADMINISTRATIVOS

TERMO DE CUMPRIMENTOS DE OBJETIVOS - ANO BASE 2021 - PETE (EDUCACAO )

DECLARA LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM A SENHORA ADRIANE CORREA THOALDO- PROFESSORA

ERRATA - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 . PLANO DE TRABALHO PARA O ANO DE 2022

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

NOTIFICACAO- TAXA DE OCUPACAO 10.01.2022

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ E A CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS- Construcao de Mercado do Peixe em Pontal do Paraná

Edital de Notificacao 003.2022- MEIO AMBIENTE

Edital de Notificacao 002.2022- MEIO AMBIENTE

Edital de Notificacao 001.2022- MEIO AMBIENTE

PORTARIA 1.083 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021-Designar os servidores Municipais , para atuarem como FISCAlS "AD HOC"

DECRETO 10054.21 Decreta recesso de final de ano nas repartições publicas municipais

Resultado Processo Eleitoral-2022-2024 - Diretoras , Diretor Auxiliar e CMEIs 2021

EDITAL 007/2021 -RETIFICACAO -PROCESSO DE REMOCAO PEDAGOGO, SUPERVISOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PROFESSORES, AGENTES EDUCATIVOS E AUXILIAR ADMINISTRATIVOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2021-Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

EDITAL DE NOTIFICACAO N 021/2021- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

EDITAL 007/2021 -PROCESSO DE REMOCAO PEDAGOGO, SUPERVISOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PROFESSORES, AGENTES EDUCATIVOS E AUXILIAR ADMINISTRATIVOS 14.12.21

Recomendacao Adminsitrativa 003/2021 - MPPR

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

TERMO DE CESSAO DE USO DE BEM MOVEL

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

DECRETO 9991 - LUTO OFICIAL -Simone Domingues Gavansky

DECRETO 9985, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Sumula: Dispoe sobre medidas de prevencao ao contagio pelo novo coronavirus SARS-CoV-2 (Covid-19) no Municipio de Pontal do Parana

EDITAL 06/2021PROCESSO DE REMOCAO PEDAGOGO, SUPERVISOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PROFESSORES, AGENTES EDUCATIVOS E AUXILIAR ADMINISTRATIVOS 09.11.21

Edital de Notificacao 020.2021-liberado para julgamento

Edital de Notificacao 019.2021- multado_

Edital de Notificacao 018.2021-primeira notificacao

DECLARACAO DE INSTAURACAO DE REURB-E - LOTEAMENTO GUAPE

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

DECRETO 9911- Ponto Facultativo 11 DE OUTUBRO em decorrência do Feriado da Nossa Senhora da Conceição Aparecida 06.10.21

Edital de Notificação 017-2021 (multado)

Lista de presenca da LOA 2022

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2022 PONTAL DO PARANÁ

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Edital 05/2021 Pontal do Paraná, 20de setembrode 2021. Prorrogação do período de inscrição para eleição de Diretor(a) e Diretor(a) Auxiliar das Escolas Públicas d

INQUÉRITO CIVIL MPPR-0188.20.000130-6 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 05/2021

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DECRETO 9.881, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. Súmula: "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) no Município de Pontal do Paraná"

EDITAL 010/2021 INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

EDITAL 009/2021 INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

DECRETO 9.843, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Súmula: "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) no Município de Pontal do Paraná

NOTIFICACAO- EMPRESA BALNEÁRIA PONTAL DO SUL LTDA

Edital 008/2021 - INSCRICAO, SELECAO, CONCESSAO E PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE.

NOTIFICACAO -D´VILLA REAL PARTICIPAÇÕES LTDA, ATUALMENTE ROYALPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

Convocação para eleição de Diretor(a) e Diretor(a) Auxiliar das Escolas Públicas da Rede Municipal de Pontal do Paraná.

DECRETO 9828 - INSTITUI SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACAO

NOTIFICACAO - ANGELO DECANIO

Instrucao Normativa 02-2021 Fluxo de Pagamento

PRORROGAÇAO EDITAL Nº 007/2021 INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

NOTIFICAÇÃO - SUEO MATSUBARA

EDITAL Nº 006/2021 INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

**DECRETO 9815-Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021**

RECOMENDAÇÃO CCI - 007.21 - FLUXO DE PROCESSOS

MATERIAL DE APOIO PARA A DISCUSSÃO DOS EIXOS

- Edital de Notificacao 016-2021 (liberado para julgamento)- MEIO AMBIENTE

2 Edital de Convocacao para eleicao do Conselho Municipal de Transporte e Usuários, Trânsito e Mobilidade Urbana

** EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 015/2021- MEIO AMBIENTE

* EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 014/2021- MEIO AMBIENTE

TERMO DE CESSAO DE USO DE BEM MOVEL COLONIA DE PESCADORES Z-5 -TRATOR MARCA NEW HOLLAND- SHANGRI-LA

TERMO DE CESSAO DE USO DE BEM MOVEL COLONIA DE PESCADORES Z-5 -TRATOR MARCA NEW HOLLAND- IPANEMA

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL

Edital de Convocação para eleição do Conselho Municipal da Cultura de Pontal do Paraná - CMC

Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

Edital de Convocação para eleição do Conselho Municipal de Transporte e Usuários, Trânsito e Mobilidade Urbana

CHAMAMENTO PUBLICO - Edital de Recadastramento de Vendedores Ambulantes 2021-2022

DECRETO 9.778, DE 26 DE JULHO DE 2021-Dispoe sobre medidas de prevencao ao contagio pelo novo coronavirus SARS-CoV-2 (Covid-19) no Municipio de Pontal do Parana

1ª Audiencia Publica relativa a elaboracao do Plano de Mobilidade Urbana de Pontal do Parana

DECRETO 9.728, DE 02 DE JULHO DE 2021 Súmula: "Altera o prazo de vigência do Decreto no 9.695, de 11 de junho de 2021"

DECRETO 9720, DE 25 DE JUNHO DE 2021-DECLARA LUTO OFICIAL EM MEMORIA DAS 100(CEM) VITIMAS DA COVID- 19

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER E O MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA O DESEN

NOTIFICAÇÃO 004/2021- EMPRESA NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

**DECRETO N. 9.695, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Sumula: Dispoe sobre medidas de prevencao ao contagio pelo novo coronavirus SARS-CoV-2 (Covid-19) no Município de Pontal do Paraná"

Edital de Notificacao 013-2021 (multado)- meio ambiente

Edital de Notificação 012-2021 (multado)- meio ambiente

EDITAL DE CHAMAMENTO FESTIVAL DE GASTRONOMIA CAIÇARA 1º Edição - CAMBIRA / PONTAL DO PARANÁ

DECRETO 9.684, DE 02 DE JUNHO DE 2021- Altera o Decreto Municipal nº 9.663, de 18 de maio de 2021, que dispoe sobre as medidas de enfrentamento ao contagio pelo novo coronavirus SARS-CoV-2 (Covid-19)

Edital de Notificacao 011-2021 (multado)- meio ambiente

Edital de Notificacao 010-2021 (multado)- meio ambiente

Edital de Notificacao 009-2021 (multado)- meio ambiente

Edital de Notificacao 008-2021 (liberado para julgamento)

DECRETO. 9.673, DE 28 DE MAIO DE 2021 - "Altera o Decreto Municipal nº 9.663, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)."

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA LDO 2022 PONTAL DO PARANÁ

DECRETO 9.665, DE 20 DE MAIO DE 2021. Súmula: "Altera o Decreto Municipal nº 9.663, de 18 de maio de 2021

-AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LDO/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE MAIO DE 2021, ÀS 18:00 HORAS, NO CENTO DE CAPACITAÇÃO, SITO À RUA DIDIO COSTA, nº 4

**AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE- 25.05.21- as 16:30 Horas na página oficial da Câmara Municipal no Facebook .

*AUDIÊNCIA PÚBLICA FINANÇA- 25.05.21- as 15:00 Horas na página oficial da Câmara Municipal no Facebook .

Boletim covid 19.05.21

DECRETO 9.663, DE 18 DE MAIO DE 2021-Dispoe sobre medidas urgentes de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) no Município de Pontal do Paraná."

EDITAL 013/2021- DILACAO DE PRAZO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2021

Edital 11 -RETIFICACAO DA HOMOLOGACAO PSS.2021

9630-NOMEAÇÃO VERGINIA MARA PEDROSO - PROCURADORA GERAL 04.05.2021

353-21- DESIGNA SERVIDOR JORGE NOVAKOVICH PARA RESPONDER PELA SMAD 04.05.2021

9629- NOMEACAO VINICIUS EPPINGER -SECRETARIO DE FINANÇAS 04.05.2021

DECRETO N 9627, DE 03 DE MAIO DE 2021-SIAFIC 03.05.21

PORTARIA 344 DE 03 DE MAIO DE 2021-Revogar a Portaria nº 014/2021,onde designou para responder como PROCURADOR GERAL MUNICIPAL

Decreto 9624 de 03 de maio de 2021 -Exoneracao VINICIUS EPPINGER

Decreto 9623.21 de 03 de maio de 2021 -Exoneracao VERGINIA MARA PEDROSO

DECRETO 9.619, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Sumula: Altera o Decreto Municipal no 9.583, de 05 de abril de 2021 -Covid-19 no Municipio de Pontal do Parana

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2021

LISTA DE ESPERA ABRIL 2021 data 19.04.21

DECRETO 9.604, DE 16 DE ABRIL DE 2021-Altera o Decreto Municipal no 9.583, de 05 de abril de 2021, dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus SARS-GoV-2 (Covid-19) no Município de Pontal

PORTARIA N.º 332 DE 15 DE ABRIL DE 2021- Designa grupo de trabalho

RELACAO DE VAGAS DISPONIVEIS e RENDIMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 2021

EDITAL 010/2021 CLASSIFICACAO FINAL E HOMOLOGACAO

DECLARA LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM AO SENHOR VALDEVINO SIMOES PERICO 09.04.2021

EDITAL 009/2021 CLASSIFICACAO PROVISORIA

**DECRETO 9.583, DE 05 DE ABRIL DE 2021- Dispoe sobre medidas de prevencao ao contagio pelo novo coronavirus **

EDITAL 008/2021 CLASSIFICAÇÃO PROVISORIA

EDITAL 007/2021 CLASSIFICACAO PROVISORIA

DECRETO 9.574/21-Altera o Decreto nº 9.545/2021, que Dispoe sobre medidas urgentes de prevencao ao contagio pelo novo coronavirus SARS-CoV-2 (Covid-19) no Municipio de Pontal do Paraná

DECRETO 9573/2021-Constitui o Comite de Crise para tratar de acoes de enfrentamento a pandemia de COVID-19 - Coronavirus e da outras providencias.

DECRETO 9566/2021 - Altera o Decreto 9545 - Covid

EDITAL Nº 006/2021- PRORROGACAO DO CRONOGRAMA

DECRETO 9562.21- Permissão de uso COLÔNIA DE PESCADORES Z-5

EDITAL Nº005/2021-RETIFICACAO DOS INSCRITOS COM CPF

EDITAL N° 004/2021- LISTA DOS INSCRITOS

PORTARIA 289-21- Designa servidor fiscal ad hoc JOSE LUIZ VIEIRA BARBOZA 18.03.2021

PORTARIA 288-21- Designa servidor fiscal ad hoc THOMAZ WILLIAN PEREIRA 18.03.2021

PORTARIA 287-21- Designa servidor fiscal ad hoc WILLIAN AUGUSTO SCHICOWSKI ALMEIDA 18.03.2021

PORTARIA 286-21- Designa servidor fiscal ad hoc MARCIO DA VEIGA 18.03.2021

PORTARIA 285-21- Designa servidor fiscal ad hoc JANPIER DAIEN SAPPELLI 18.03.2021

PORTARIA 284-21- Designa servidor fiscal ad hoc LOECI LEANDRO SOARES DOS SANTOS 18.03.2021

PORTARIA 283-21- Designa servidor fiscal ad hoc SANTINO MOREIRA DOS SANTOS 18.03.2021

PORTARIA 282-21- Designa servidor fiscal ad hoc JOSE ROBERTO BATISTA 18.03.2021

PORTARIA 281-21- Designa servidor fiscal ad hoc ELIANE CARDOSO DO NASCIMENTO 18.03.2021

PORTARIA 280-21- Designa servidor fiscal ad hoc LUAN VITOR BATISTA 18.03.2021

PORTARIA 279-21- Designa servidor fiscal ad hoc SILVANO SANTOS 18.03.2021

PORTARIA 278-21- Designa servidor fiscal ad hoc ANDRE LOPES DE MOURA BEZERRA 18.03.2021

PORTARIA 277-21- Designa servidor fiscal ad hoc DOUGLAS JOSE ZANATTA 18.03.2021

PORTARIA 276-21- Designa servidor fiscal ad hoc DOROTEIA KUCHUMINSKI 18.03.2021

PORTARIA 275-21- Designa servidor fiscal ad hoc GUILHERME AUGUSTO COSTA MONTE 18.03.2021

PORTARIA 274-21- Designa servidor fiscal ad hoc ROSINEI ADAN RODRIGUES 18.03.2021

DECRETO 9555.21- LUTO OFICIAL MARIA ANGELA VELLA BASTTISTELLA 18.03.21

DECRETO Nº 9554.21 - ALTERA O DECRETO Nº 9545.21 -MEDIDAS URGENTES CORONAVIRUS

Edital de Notificação 005-2021 (liberado para julgamento)

EDITAL 003 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021

PORTARIA 271-21 - Comissão organizadora PSS

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02.21

PORTARIA Nº 261 DE 15 DE MARÇO DE 2021-DESIGNA A SR. ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA - AUTORIDADE COORDENADORA

DECRETO nº. 9.545, DE 14 DE MARÇO DE 2021. Súmula: "Dispõe sobre medidas urgentes de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) no Município de Pontal do Parana

***DECRETO 9544.21-Dispõe sobre medidas urgentes de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) no Município de Pontal do Paraná

Portaria 260.21 -FISCAL "AD HOC"GEORGE FREITAS

Portaria 259.21 -FISCAL "AD HOC" MARCELO ELISIO SANTIN

Portaria 258.21 -FISCAL "AD HOC" LUCIANO MENDES

Portaria 257.21 -FISCAL "AD HOC" ALBOR FERREIRA

Portaria 256.21 -FISCAL "AD HOC" VICTOR KUCK

EDITAL Nº 005/2021 INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

##DECRETO 9536.21 -Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)##

# DECRETO 9538- FERIADO MUNICIPAL DIA DE SÃO JOSE - 19 DE MARÇO 11.03.2021#

* EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0001/2021*

EDITAL Nº 004/2021 INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

REVOGA DECRETO 6926.18

Ata e lista presença PPA 2022-2025

Extrato Audiência PPA 2022-2025

EDITAL 03-2021_Auxílio_transporte - INSCRITOS

DECRETO 9511-21 -DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19

EDITAL 002.21 - PRORROGA AS INSCRIÇÕES ,SELEÇÃO ,CONCESSÃO E PAGAMENTO DO AUXILIO TRANSPORTE

Edital de Notificação 003-2021 (multado)

- EDITAL 01-2021_Auxilio_transporte-

**EDITAL 11- CANCELAR o Concurso Público 001/2020**

***DECRETO Nº 9468 - Regulamenta Auxílio Transporte 05.02.21

*Funcionamento das repartições públicas Municipais no período do Carnaval 2021

Rendimento escolar ano letivo 2020

NOMEAÇAO DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

EDITAL DE ASCENSÃO AO CARGOS DA GUARDA MUNICIPAL

EDITAL DE ASCENSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS Nº002.2021

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - COLÔNIA DE PESCADORES Z-5

Ampliação da Jornada de Trabalho - Edital 02-2021 data 01.02.2021

Edital de Notificação 001-2021 (primeira notificação)- meio ambiente , agricultura e pesca

AUTORIZAÇÃO Á MOVIMENTAÇÃO DA CONTA JURIDICA DO MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ

Notificação de Recebimento de Recursos Federais

Fica destituído do Comando da Guarda Civil Municipal o servidor VALDINEI FONSECA DE SOUZA, ocupante do cargo de Guarda Municipal

EDITAL DE ASCENSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS Nº 001/2021

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais

TAXI NÁUTICO HOMOLOGADO CHAMAMENTO PÚBLICO 2020

DECRETO 9174 - PONTO FACULTATIVO FINAL DE ANO 2020

edital de ascensão ao cargo da guarda municipal

lista de espera para divulgaçãoNOVEMBRO 2020- CMEIS

Auto de Demarcação Vila Bortolini

EDITAL DE NOTIFICACAO- REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE INTERESSE ESPECIFICO - CONDOMINIO DE LOTES COSTA ESMERALDA

EDITAL DE NOTIFICACAO- REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE INTERESSE ESPECIFICO - PRAIA MANSA

Edital Ambulantes 2020/2021

Entrega de carteiras, camisa e taxa - A partir do dia 23 de novembro. Vistorias nos Carrinhos, Serão informados pelos contatos informados na inscrição.

EDITAL Nº. 001-2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO PRESTADORES DE SERVIÇOS FRETAMENTO TURISTICO AQUAVIÁRIO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO TURÍSTICOS AQUAVIÁRIO, DENTRE AS LOCALIDADES DE PONTAL DO SUL (PONTAL DO PARANÁ) – ILHA DO MEL. A Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, em conformidade com as regras previstas neste Chamamento, nos termos...

Escala Médicos dos Prontos Atendimentos - Junho 2020

Escala dos Médicos do Pronto Atendimento de Praia de Leste e Shangri-lá no mês de junho.

COVID-19

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES SOBRE O CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ

Beneficiários Cartão Comida Boa

Auxílio emergencial do Cartão Comida Boa será distribuído em Pontal do Paraná a partir desta segunda (18) O programa Comida Boa é um auxílio emergencial regulamentado pela Lei N° 20.172/2020 e regulamentado pelo decreto N° 4570/2020 do...

EDUCAÇÃO INFANTIL

A Secretaria Municipal de Educação, estará disponibilizando atividades pedagógicas e recreativas para as crianças da Educação Infantil. Com o intuito de potencializar o desenvolvimento infantil, e aprimorar o convívio social e afetivo das...

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

ATA DA SESSÃO SOLENE DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS PARA TRANSMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE E POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL

EDITAIS AUXILIO TRANSPORTE ESTUDANTES 2020

EDITAIS REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR R TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°. 1914/2019 E DECRETO MUNICIPAL N°. 7749/2019.

EDITAL DOBRA PROFESSOR 2020

EDITAL Nº 001/2020 PROCESSO PARA AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais autoriza a abertura de Processo para...

AMBULANTES 2019-2020

EDITAL Nº 01/2019 CLASSIFICAÇÃO INICIAL DE COMERCIO AMBULANTE – POR SETOR ATIVIDADE. PRAZO PARA RECURSO AOS DESCLASSIFICADOS – 23 A 26 DE SETEMBRO de 2019. Após análise dos recursos a Administração disponibilizará...

NOTA ESCLARECIMENTO PROCON PONTAL DO PARANÁ

NOTA ESCLARECIMENTO PROCON PONTAL DO PARANÁ DE ACORDO COM A RECOMENDAÇÃO Nº. 06/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE PONTAL DO PARANÁ O Procon de Pontal do Paraná, na qualidade de órgão de proteção do...

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO Periodo de inscrições 05/06 a 12/06/2019 Horário das 09:00h às 11:00h e 14:00h às 16:00h INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES SECRETARIA...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 Assunto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing com o intuito de constituir Subcomissão Técnica para a contratação de Agência de Propaganda, nos termos da...

EDITAIS AUXILIO TRANSPORTE ESCOLAR

EDITAIS REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR R TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°. 1914/2019 E DECRETO MUNICIPAL N°. 7749/2019. ...

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