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SECRETARIA / Procuradoria Geral

Procuradoria Geral do Município


Responsável:  Verginia Mara Pedroso
Telefone:  (41) 3455-9600

COMPETE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

  1. A Procuradoria Geral do Município, com subordinação direta ao Prefeito Municipal, compete à representação judicial do Município, e o exercício de funções de consulta jurídica da Administração direta, no plano superior, bem como, além de outras atribuições que lhe forem expressamente cometidas, colaborar com o Prefeito no controle da legalidade, no âmbito do Poder Executivo.
  2. A Procuradoria Geral do Município exerce, ainda, defesa dos interesses da administração junto ao órgão de fiscalização financeira e orçamentária.

 

02/07/2021

Validade de Vacinas / Importante

Devido à repercussão de notícias sobre aplicações de vacinas fora do prazo de validade, a Secretaria Municipal de Saúde de Pontal do Paraná, vem a Público para esclarecer que, isto jamais aconteceu em Nosso Município. Em...

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02/07/2021

CAPACITAÇÃO

A Escola de Gestão do Paraná (EGP) é responsável por desenvolver competências essenciais de gestão pública ao promover a capacitação continuada de servidores e gestores públicos do nosso Estado. A Escola é um Organismo da...

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25/06/2021

Programa de Vidas / Recicladores

A Prefeitura de Pontal do Paraná tem feito um trabalho minucioso de cadastramento dos Trabalhadores que fazem a Coleta de Material Reciclável em nosso Município. O trabalho de cadastrar as famílias, necessita de tempo e requer estratégias, pois vai...

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23/06/2021

Fechamento Correios Pontal do Sul

Nota de Esclarecimento Informamos que o Fechamento temporário da Agência dos Correios no Balneário de Pontal do Sul foi uma decisão unilateral da empresa, sem que a Prefeitura fosse consultada. Uma reunião foi marcada para amanhã, dia 24/06 para buscar uma...

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22/06/2021

Arquivo Público Municipal

O Prefeito Rudão Gimenes sancionou a Lei de número 2161 de 18 de Junho de 2021, que cria o Arquivo Público Municipal. O Arquivo Público e Histórico Municipal de Pontal do Paraná será vinculado à Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e...

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22/06/2021

CAPACITAÇÃO

ATENÇÃO SERVIDORES Programa AMP SEBRAE em Gestão Inovadora de Municípios. Um Programa que visa capacitar servidores públicos vinculados aos Municípios da AMLIPA, composto por 24 cursos divididos em 6 grandes módulos, com uma carga horária de...

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-feira: DAS 8h ÁS 12h - DAS 13h30 ÁS 17h
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