RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 QUE SELECIONA ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI N°...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, da área conhecida como LOTEAMENTO CHÁCARA 96 (NOVENTA E SEIS),DO LOTEAMENTO CHÁCARA DOIS RIOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, da área conhecida como LOTEAMENTO VILA NOVA

TÍTULO PROJETO SELECIONADO Curtume Comunitário do Couro do Peixe SIM Café Caiçara D. Conceição do Guaraguaçu SIM

Olá, agentes culturais do Município de Pontal do Paraná! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política...

Os notificados, abaixo relacionados, terão o prazo de dez (10) dias, a partir da efetiva data do presente edital para apresentação de alegações finais por escrito antes de serem multados. Os processos estão disponíveis para consulta na referida Secretaria,...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 QUE SELECIONA PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI N° 14.399/2022)