Edital de escolha dos candidatos para seleção dos formadores municipais para o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil – PRÓ-LEEI 2025/2026, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA),...

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, cumprindo o estabelecido no Artigo 17 do Decreto Municipal 6931 de 4 de janeiro de 2018, torna pública a relação dos processos administrativos relacionados a...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, da área conhecida como QUADRA 31, DO LOTEAMENTO DENOMINADO CANTER GRILL PRAIA DAS CANOAS

PROCEDIMENTO AUXILIAR 13/2025 CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área de saúde para prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde do Município de Pontal do Paraná, em caráter complementar. 

A convocação dos beneficiários, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas no Edital n°. 001/2025 e Edital n°. 009/2025, para a continuidade do Auxílio Transporte.

A convocação dos permissionários para executar o Serviço de Táxi no Município de Pontal do Paraná, para o recadastramento e emissão do Alvará de Licença. 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o Credenciamento de profissionais, pessoa Jurídica para a prestação de serviços referente ao de Motorista de ônibus, vans, veículos leves e pesados e monitor de transporte. Conforme especificações constantes neste...